I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, a seguinte informação geral neste site é fornecida abaixo. :

A propriedade deste site, www.propharex.es, (doravante, Site) é detida por: PROPHAREX SL, com NIF: B74288416, e cujos dados de contacto são:

Endereço: PGNO IND OLLONIEGO TUDELA LOTE B35 33660 – OVIEDO (ASTÚRIAS)

Telefone para contato: (+34) 985 788 275

E-mail de contato: administracion@propharex.es

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

OBJETO DAS CONDIÇÕES: O SITE

O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para efeito destas Condições, um Site será entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).

A PROPHAREX SL reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incluídos. O Utilizador reconhece e aceita que a PROPHAREX SL poderá em qualquer momento interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Site ou no acesso aos mesmos.

O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar qualquer contrapartida para poder usufruir do mesmo, exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo acesso. prestador que o Utilizador tenha contratado.

A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser efetuada mediante prévia subscrição ou registo do Utilizador.

O USUÁRIO

O acesso, navegação e utilização do Site, bem como os espaços habilitados para interação entre os Usuários, e o Usuário e a PROPHAREX SL, como comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Usuário, pelo que aceitam, a partir do momento em que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.

O Site PROPHAREX SL oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:

Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela PROPHAREX SL sem ser contrária ao disposto nestas Condições, à Lei, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão de direitos de terceiros ou a operação do próprio site.
A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela PROPHAREX SL para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a PROPHAREX SL sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, em para proceder ao seu imediato cancelamento.
PROPHAREX SL reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não seria adequado para publicação.

Em qualquer caso, PROPHAREX SL não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.

O simples acesso a este Site não implica nenhum tipo de relação comercial entre a PROPHAREX SL e o Usuário.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se sujeitar às presentes Condições. Portanto, este Site PROPHAREX SL não é dirigido a menores. A PROPHAREX SL declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

PROPHAREX SL não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. PROPHAREX SL fará todo o possível para o bom funcionamento do Site, no entanto, não é responsável ou garante que o acesso a este Site não seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a PROPHAREX SL será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navegação e utilização do Site, incluindo, mas não se limitando aos causados ​​aos sistemas informáticos ou aos causados ​​pela introdução de vírus.

PROPHAREX SL não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados ​​aos usuários devido ao uso indevido deste site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

4. POLÍTICA DE LINKS

Informa-se que o Site PROPHAREX SL disponibiliza ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e mecanismos de busca que permitem aos Usuários acessar sites pertencentes e / ou administrados por terceiros .

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem por objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações disponíveis na Internet, sem que isso seja considerado uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.

PROPHAREX SL não oferece nem comercializa por si ou por terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.

Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados ​​por meio dos links.

PROPHAREX SL em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, nem aprovará, examinará ou endossará os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material nos sites vinculados acima.

PROPHAREX SL não assume nenhuma responsabilidade pelos danos que possam ser causados ​​pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sites não administrados por PROPHAREX SL e que estejam vinculados a este Site.

O Usuário ou terceiro que faça um hiperlink de uma página web de outro site diferente para o Site PROPHAREX SL deve saber que:

A reprodução —total ou parcial— de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site não é permitida sem a autorização expressa da PROPHAREX SL.

Também não é permitida nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta no Site PROPHAREX SL, nem em seus Conteúdos e/ou Serviços.

Com exceção do hiperlink, o site no qual o referido hiperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela PROPHAREX SL.

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre PROPHAREX SL e o titular do site desde o qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte de PROPHAREX SL dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A PROPHAREX SL, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, aplicando-se tanto a normativa espanhola como a comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais sobre a matéria assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da PROPHAREX SL.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da PROPHAREX SL. Você pode visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, entretanto, não poderá deletar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.

Caso o Usuário ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a PROPHAREX SL através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

SERRA. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A PROPHAREX SL reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Usuário e a PROPHAREX SL será regida pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos ao foro comum, submetendo-se aos respectivos juízes e tribunais na forma da lei.